18 de outubro de 2007

Constituição e Miséria

"Para que a Constituição deixe de ser um factor de atraso económico e social, um bom primeiro passo seria eliminar o mais rapidamente possível toda a parte relativa à “organização económica” (mais própria de uma economia planificada do que de uma economia aberta), assim como todas as referências à “gratuitidade” de serviços públicos (mais próprias de um manifesto de iliteracia económica)."
André Azevedo Alves, no insurgente


Não deixo de me regozijar com a "mini-querela" bloguistica sobre a necessidade de uma nova constituição, ligando necessáriamente esta discussão aos números da pobreza em Portugal.

Nos bancos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra é nos vendida a tese ( pelos autores da dita) de que a Constituição da República Portuguesa é uma "catarse" do constitucionalismo, um exemplo citado mundialmente pela sua perfeição técnica e instrumento fundamental do desenvolvimento de Portugal nos últimos 30 anos.

Não discuto a perfeição técnica da coisa. Discuto apenas que esta Constituição representa um ciclo esgotado. O ciclo dos fascistas v anti-fascistas. O ciclo do capitalismo vs socialismo. O ciclo de uma das coisas que mais me envergonha num Portugal dos últimos 30 anos: os militares na politica, a liderar revoluções.

Indiscutivelmente esta Constituição falhou no desiderato de desenvolver o pais, de o tornar mais justo. Todos os seus postulados Económicos cairam por terra por falência técnica ( por todos a "irreversibilidade das nacionalizações"). E diga-se: o regime que instituiu, da actual alternância entediente do centrão politico, foi salvo pela capitalista CEE (Ironia das ironias...)

É tempo de deixar cair este esqueleto horroroso de que nos envergonhamos ( Não, não quere,mos uma sociedade rumo ao socialismo)!!

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