25 de fevereiro de 2008

Apologia Liberal na Saúde

Uma das maiores injustiças que os adversários das teses liberais na saúde fazem é rotularem a privatização e a concorrência neste sector de "mercantilista",como se de um defeito se tratasse. Nada mais falso.
Há muito tempo que, do ponto de vista teórico, considero que a melhor solução para a saúde, em economias de mercado é o estado desistir da falsa utopia do "Serviço Universal", transformando-o numa via de última ratio.
EStou certo também que ninguem opta por se deslocar a um centro de saúde se tiver equivalente serviço no privado ( fora os casos de opção ideológica, o que nada tem a ver com o que abordamos aqui). Para quem viva em grandes cidades a disparidade da qualidade do serviço prestado é gritante. E sejamos francos: Só vai ao público que não pode ir a outro sitio ou em especialidades que só no público existem.
A dicotomia entre o cidadão utente de serviços de saúde e o cidadão adquirente de serviços de saúde só pode beneficiar o 2º. Tudo impele o serviço nacional de saúde a ser mau. Os horários são pouco eficientes (as corporações colonizaram o sistema). Os médicos são laxistas e não cumprem horários. O utente ( normalmente pobre, desfavorecido e sem seguro de saúde) é colocado na total dependência do favor que o médico ou pessoal administrativo possa fazer.
Ora é precisamente o oposto do que sucede no privado. Tome-se como exemplo ( pela positiva) o Grupo Cuf em Portugal. Serviços de excelência a que podem aceder, como clientes, todos os que disponham de rendimentos médios. Os serviços funcionam porque os médicos são diligentes, benificiam pecuniariamente por serem efecientes e tratam os doentes com respeito (como clientes).
O futuro da saúde em Portugal acabará por passar por aqui: Por um lado o estado deverá garantir aos que efectivamente precisam o acesso a cuidados de saúde gratuitos ou a troco de taxas moderadoras. Para os que económicamente não precisam o estado deverá ser um "agente" que presta serviços como qualquer prestador privado, optando o "cliente" pelo local onde é mais bem recebido e onde efectivamente espera ter uma melhor atenção às patologias de que enferma.
O fim das utopias UNiversal-Publicistas permitirá colocar o estado no lugar que deve estar - a última rátio do sistema ( onde estavam antes as misericórdias) - que lhe permita racionalizar a rede de cobertura, evitando o fecho de serviços onde os serviços públicos são monopolistas (no interior) e estimular a concorrência entre os dois sistemas onde ela possa existir. A saúde não é privada nem pública. É saúde apenas.

3 comentários:

PortugaSuave disse...

Manel, mas isso é o que já acontece. Quem tem dinheiro não vai ao público, pelo menos nos grandes centros onde a oferta privada já é garantidamente eficaz (com excepção de situações clínicas complexas). O problema do formato "liberal" é o da sua própria vocação, o lucro. Quem é que vai investir em clínicas e centros de diagnóstico no interior se os seguros de saúde são insuportáveis para um salário médio de 800 €? Quem é que precisa mais dos serviços de saúde, os idosos, que como sabemos não gozam de pensões nem para comer quanto mais... só se quiser acabar com a "concorrência" do estado, aí lá tinham que se sujeitar.

MANUEL HENRIQUES disse...

@POrtugaSuave,

Esta lógica só vale para situações de concorrência e não claro está em situações de "monopólio natural". Mesmo no interior agrada-me ver a proliferação de clinicas privadas ( a nossa região não está fora) que assegurem as falhas do SNS.
Concordo que os grupos desfavorecidos não devem ficar para trás. Por isso é que acabar com a pretensão universalista do SNS e ajudar os que precisam´deve ser claramente a prioridade. Não estaremos muito longe da introdução dos "cheque saúde", com os quais os mais pobres e desfavorecidos possam, em pé de igualdade, aceder a cuidados médicos de excelência.

Só estamos desalinhados na questão do lucro. Este quanto existe aguça o empreendorismo e é o motor dos avanços da humanidade. Mesmo na saúde esta máxima parece-me válida.

O Bengalão disse...

Segundo a OMS, os serviços de saúde mais eficientes do mundo encontram-se na Dinamarca, na Finlândia e na Bélgica. Na Dinamarca, o serviço é quase exclusivamente público e é gratuito. Na Finlândia, é maioritariamente público e quase gratuito. Na Bélgica, é baseado nas convenções e assenta num excesso de médicos para garantir preços baixos. Em Portugal, baseia-se no cambão, no domínio corporativo do sistema público e na não intervenção do Estado na saúde privada. Isto são factos, não são opiniões ideológicas