21 de abril de 2008

O Observador : Candidaturas Independentes

(artigo publicado no nº113 do Jornal "Canas de Senhorim")
As primeiras semanas de Abril foram férteis em notícias sobre movimentações políticas para as eleições autárquicas de 2009. De todas, o aparecimento pioneiro, e já declarado, de candidaturas independentes à Câmara Municipal de Nelas é facto maior. Sem prejuízo de as mesmas virem a ser co-optadas por algum partido, ou não virem sequer a conhecer a luz do dia (por razões formais, financeiras, falta de apoio..), o facto é inovador, e sobretudo revelador, de uma maior consciência politica dos cidadãos, assumindo uma recusa em aceitar passivamente formatos políticos pré-definidos.

As candidaturas independentes às Câmaras Municipais são, em Portugal, uma criação recente (de 2001). Antes disso entendia-se que os cidadãos eleitores não estavam preparados para, sem o respaldo dos partidos, ajuizarem devidamente propostas independentes em eleições locais. Conseguimos perceber as razões das reservas dos partidos políticos. A lógica de funcionamento dos partidos visa, legitimamente, a conquista do poder para o exercício/execução de um programa político. A possibilidade de aparecerem listas que ponham em causa esse monopólio era (e é) motivo de insatisfação para directórios nacionais e clientelas locais.

Em Portugal o sucesso dos movimentos de independentes é notório. Há neste momento 7 presidências de Câmara independentes, 4 com maioria absoluta. Grandes e pequenas autarquias são hoje governadas por listas de independentes, numa “moda” que ganha crescente importância, encorajando, em crescendo, novas candidaturas. Dir-me-ão que muitas candidaturas são apenas fruto de antagonismos e rivalidades pessoais ou partidárias, pouco preocupadas com os problemas concretos das populações. Eu respondo que tal pode suceder em alguns casos, mas nos partidos políticos ocorre precisamente o mesmo. Uma candidatura secundada por um partido não tem uma presunção de “justeza” maior ou menor que uma candidatura independente.

Uma eleição local versa temas locais. Urbanismo, ambiente, infra-estruturas, cultura, educação, assimetrias entre freguesias, desporto, entre outros temas, não são, no meu entender, ao nível local, passíveis de grandes diferenças ideológicas que justifiquem uma obrigatória ancoragem em partidos políticos. Há sobretudo diferenças marcadas pela qualidade, visão estratégica …e intenções dos candidatos (escondidos ou não atrás de partidos). É pois pouco coerente afirmar que as eleições autárquicas são a festa da democracia de proximidade e ao mesmo tempo acharmos que só com o beneplácito de um partido a festança pode ocorrer.

A importância que estas candidaturas têm vindo a adquirir não passa sem alguns “amargos de boca” de quem não está preparado (ou mentalizado) para sofrer concorrência. No passado mês de Dezembro, em discussão na Assembleia da República, PS e PSD mostravam, no âmbito da malograda alteração da legislação eleitoral autárquica, intenções de restringir o âmbito das candidaturas independentes. Os argumentos assentavam, para alguns deputados, no facto, na douta opinião dos mesmos, da falta de independência real destas candidaturas, propondo-se uma período de não filiação para militantes desavindos com os seus partidos e que avançavam para candidaturas independentes. Estranha concepção de democracia…

No caso de Canas de Senhorim a história tem mostrado, ao nível autárquico, que os eleitores têm sabido em cada momento sabido distinguir o trigo do joio, não caindo em fidelidades partidárias inúteis. O fenómeno dos movimentos independentes, motivados pela falta de resposta dos partidos, tem sido fértil na nossa freguesia. Nas próximas eleições a emergência de 1 ou 2 candidaturas independentes pode ter como consequência, tão só, a alteração do equilíbrio de forças dos últimos 30 anos.

Desta forma poderemos concluir que é o contexto (ausência de soluções que dêem resposta às aspirações e confiança das pessoas) que leva ao aparecimento de candidaturas independentes. Assim, como monopolistas de um sistema, os partidos poderão sempre corrigir a situação, alterando políticas, desde que isto não signifique coarctar a liberdade, de eleger e ser eleito, dos cidadãos.

Nota Final
Tornou-se público, nos últimos dias, a intenção do nosso conterrâneo Dr. José Vaz em apresentar uma candidatura à Câmara Municipal. A lembrança do seu consulado na Câmara Municipal é, de uma forma geral, especialmente grata para os canenses, o que credibiliza esta iniciativa no contexto politico local. Aguardaremos, tal como faremos com os partidos, pelas pessoas e propostas concretas, para ajuizar em conformidade.

Manuel Alexandre Henriques
(mahenriques@sapo.pt)

4 comentários:

PortugaSuave disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
PortugaSuave disse...

Sim, é verdade que os partidos nunca viram com bons olhos o crescendo de independentes que ocupam cargos políticos, especialmente nas autarquias, escapam-lhes ao controlo. Mas também é verdade que a maior parte dos independentes militaram nos partidos e a escola política não é muito diferente. Acho que na política local tudo se constrói à volta da personalidade do candidato, ou porque se conhece, ou porque temos algumas referências do seu percurso, ou porque é popular ou por uma qualquer razão emocional, quer esteja dentro ou fora do aparelho partidário. Ainda assim, em teoria, a acção de um independente pode ganhar alguma flexibilidade, fugir à rigidez e ao constrangimento que a obediência e a fidelidade ao partido obrigam. Tal circunstância, no nosso caso, não me parece desvantajosa, se bem que o ideal seria um independente a concorrer à Câmara de Canas de Senhorim :)

© efeneto disse...

Parece já ser certa a candidatura do Dr José Vaz.
Um espaço de analise de diversos assuntos que visito regularmente mas não comento. Talvez por me sentir pouco á vontade. Mas há sempre uma primeira vez para tudo.
Agradeço o seu comentario no "Municipio", ao contrário de alguns sabe ler o pensamento certo no lugar certo. Bom fim de semana com liberdade dentro. Abraço.

MANUEL HENRIQUES disse...

Caros Amigos,

Obrigado pelos comentários.
O ponto principal que queria destacar, e que estou certo concordarão, é que importa apostar em estratégias localistas que tantas vezes não se ancoram nas estratégias partidárias.

Sim. Um candidatura à Câmara de Canas seria o ideal :)