21 de outubro de 2008

Quadro de Referência Estratégico Nacional: Impasse?

( Publicado na edição nº 118 do Jornal "Canas de Senhorim")

O período estival deu-nos conta de que nem tudo corre bem nas candidaturas, promovidas pela câmara municipal, aos fundos do QREN. Antes de mais, e para que todos percebam do que se fala. O que é o QREN? Trata-se do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), documento de enquadramento da programação dos fundos estruturais da União Europeia para o período entre 2007 e 2013. Até aquela última data Portugal irá receber cerca de 21,5 mil milhões de euros, cuja afectação incidirá sobre três "prioridades estratégicas": a qualificação dos recursos humanos, a competitividade e a valorização do território. Abordamos hoje aqui o “bolo” das autarquias locais.
Para quem foi autarca nos últimos 20 anos efectivamente não faltou dinheiro para fazer obras públicas com fundos comunitários. Um passeio pelo país e percebe-se que os concelhos portugueses deram um salto infraestrutural muito grande. Curiosamente, Canas de Senhorim, pela população que tem, é um caso atípico. Por motivos que todos conhecem, nomeadamente atendendo ao que politicamente aconteceu nos últimos 2 decénios, ficámos fora (ou fizeram-nos ficar fora) deste comboio do desenvolvimento. A modernização da rede viária, a construção de novas ETAR´S e os equipamentos culturais há muito desejados têm sido sistematicamente sido adiados – outras prioridades estão sempre a sobrepor-se. Porém, não merece a pena falar do passado. Sendo um facto evidente e indiscutível as causas desta marginalização, não desejamos que o mesmo filme se repita com este novo quadro comunitário de apoio.
Por causa disto vemos com preocupação que os Vereadores da Câmara, situação e oposição, não se entendam – de forma construtiva e responsável – sobre as candidaturas ao QREN. Uns votam contra tudo o que é proposto, se o proposto dá dividendos políticos ao executivo. Outros querem um cheque em branco, com autorização para contrair empréstimos para poder gerir politicamente esta “bonança”. Esta questão dos empréstimos coloca-se devido ao facto de os fundos do QREN exigirem também um esforço financeiro municipal, pois não cobrem a integralidade dos investimentos a subsidiar. Presentemente os projectos objecto de candidatura pela Câmara Municipal de Nelas são ainda um segredo de polichinelo, visto não pretender o executivo confirmar que candidaturas fará…antes de ter garantido o financiamento…que sozinho não pode aprovar. Pessoas complicadas ou aritmética eleitoral?
Sinceramente não sei quem tem (menos) razão. O que sei é que começa a sobrar pouco tempo para fazer obra (visível!), até às próximas autárquicas, e este processo já tinha de estar nos carris, consensualizado entre todos. A hípotese mais sensata é despolitizar o QREN. Poderia ser criado um grupo de trabalho municipal com vereadores da oposição, situação e juntas de freguesia para discutir os projectos de forma sensata, nomeadamente dando prioridade aos menos bafejados em outros quadros comunitários de apoio. Se necessário, face aos números que estão envolvidos, contratar equipas de apoio que permitam a correcta, e rápida, preparação dos dossiês. O que não se admite são atrasos. E já agora porque não auscultar as pessoas sobre as prioridades?
O caso de Canas de Senhorim – e das suas aspirações após longos anos de desinvestimento – merece a atenção de todos: aos que são poder e mereceram o voto maioritário local; e aos que são oposição e dizem que estão “limpos” dos pecados passados. Na data que escrevo estará agendada, para meados de Setembro, nova reunião de câmara para discutir o assunto. Apetece dizer por favor sejam responsáveis, façam politica com moderação!!! Estaremos atentos concerteza….




Manuel Alexandre Henriques
(mahenriques@sapo.pt)


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