26 de abril de 2009

Guy Sorman - Institucionalismo Liberal - Portugal e Espanha

Num dos seus últimos livros (L’économie ne ment pas, Paris, 2008) Guy Sorman defende a tese de que o que diferencia os países ricos e desenvolvidos dos países pobres e atrasados, não são tanto os seus factores endógenos, como as matérias primas, as riquezas naturais, a localização geográfica, o clima, etc., tão pouco a capacidade de trabalho das suas gentes, mas a existência ou a inexistência de instituições sociais fortes, que enquadrem a sociedade, a posicionem de forma exigente perante o poder público, e permitam o seu crescimento e desenvolvimento humano, económico e social. Sorman dá alguns exemplos óbvios dessas instituições: “Um estado de direito, uma justiça autêntica, bancos e empresas independentes da pressão política, o respeito da palavra dada e das instituições”. Estas e outras instituições sociais caracterizam-se por dois aspectos fundamentais e conexos: resultam da actividade individual dos cidadãos; e são independentes do estado, muitas vezes antecedendo até a sua existência.
"O que Sorman nos diz é de há muito pacífico e evidente para a mentalidade liberal: o desenvolvimento de uma sociedade resulta da livre iniciativa dos indivíduos que a compõem, para além dos desígnios da política e da actuação dos sucessivos governos."
O que resta compreender é a razão pela qual países em situações aparentemente iguais ou muito semelhantes (geografia comum, riquezas naturais idênticas, populações medianamente letradas, etc.) têm tecidos sociais muito distintos, com resultados económicos e de desenvolvimento social e humano absolutamente díspares. Um bom exemplo pode resultar da comparação entre Portugal e Espanha, no século XX. Ambos países foram fustigados por longos períodos de autocracia e, no caso da Espanha, de ditadura, os dois países perderam o comboio do desenvolvimento europeu no período subsequente à 2ª Guerra Mundial, os dois países eram economicamente atrasados quase até ao fim do século passado. Na morte de Franco a Espanha encontrou o caminho do desenvolvimento e cresceu notavelmente, enquanto Portugal deixou-se ficar para trás e até mesmo apresentou índices de crescimento económico muito inferiores aos do período final do Estado Novo, após a revolução democrática.

A explicação é óbvia, e entronca nas razões alegadas por Sorman: Portugal não tinha verdadeiras instituições sociais, enquanto a Espanha as possuía. A primeira de todas foi a monarquia, que os espanhóis aceitaram com naturalidade como princípio ordenador da sua organização política após um longo período de poder autocrático de Franco. Sempre que, nessa altura crítica, os valores essenciais da sociedade espanhola foram questionados, os espanhóis submeteram-se à autoridade do rei que, por sua vez, mais não fez do que zelar pelo interesse dos seus súbditos. Por outro lado, nunca os governos de Espanha se atreveram a pôr em causa as instituições sociais fundamentais – a propriedade privada, a livre-iniciativa, as empresas, a banca, etc. -, enquanto que, em Portugal, as instituições não foram suficientemente fortes para aguentarem as investidas do poder público revolucionário, e foram, nesse processo, praticamente destruídas. Em Espanha, quase que naturalmente, os interesses regionais afirmaram-se e impuseram ao estado central um modelo de organização autonómica praticamente federal. Em contrapartida, em Portugal, o centralismo acentuou-se na democracia e as regiões do país não detém hoje nenhum poder próprio, limitando-se a administrarem reduzidas concessões, isto é, delegações de soberania que lhes são outorgadas pelo poder central.

2 comentários:

Alexandre disse...

Demasiado simplista e, como posso dizer, arriscado.

Em Portugal foi o "esquerdismo" que deu cabo de nós? Tem-se notado. Tem sim sr.

Cumprimentos

MANUEL HENRIQUES disse...

Caro Alexandre

Concordo que sejam pensamentos simplistas, nas de qualquer forma perturbadores.
Parece-me dificilmente refutável que o nosso rumo de 1974 a 1989 condicionou e muito o que somos hoje. A falta de liberdade económica foi uma evidência. E essa é uma liberdade fundamental.
Julgo que após ter passado a tempestade que vivemos este debate voltará a florescer. Esta é a pior altura para tirarmos conclusões com os apocalípticos de turno.
O rumo do nosso país está em causa. Hoje mesmo li na imprensa que a “liberal” Eslováquia nos passou no PIP por habitante. Dá que pensar não dá?

Cumprimentos