9 de setembro de 2009

Corrupção – Podemos derrotá-la!

(Publicado na edição nº 129 do Jornal Canas de Senhorim)

A recente condenação de Isaltino Morais por crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal, pode representar, pelo seu carácter simbólico, um marco na forma como os portugueses lidam com o fenómeno da corrupção. Depois de nos últimos anos termos assistido a um debate pouco frutífero sobre a possibilidade de serem introduzidos mais controlos sobre os pecúlios acumulados pelos políticos no exercício das suas funções (p.ex as propostas do Deputado João Cravinho engavetadas pelo Parlamento) desperta de novo a sociedade para este problema, tendo as eleições como pano de fundo.
A corrupção em Portugal atinge diversos graus e matizes. Mas seja qual for a dimensão é, em Portugal ou qualquer país do mundo, a causa maior de descredibilização da política e dos políticos. Aqui contudo sou a entender que devemos fugir ao jargão habitual de que a culpa é dos políticos que só andam por lá para enriquecer. Importa notar que os políticos que temos não são mais do que o reflexo de toda uma sociedade. A sociedade tem, pelo voto, um inalienável poder de separar o trigo do joio. Premiar os projectos que se afirmem como sérios e rejeitar interesses pessoais “mascarados” de serviço público. O caminho para alterar este estado de coisas só será possível, a meu ver, através de uma maior responsabilização dos eleitores pelas suas escolhas. Qualquer atitude permissiva face ao político “fazedor” mas nada transparente e patrocinador de esquemas de favorecimento pessoal, é o maior incentivo para a multiplicação dos casos de corrupção. O poder para mudar a qualidade dos representantes pertence aos eleitores. Importa separar a questão política da jurídica. Nos tribunais a todos deve ser dada a possibilidade de se defenderem. Não se queira é conseguir nas urnas uma inocência que os tribunais não deram.
O outro lado deste problema, que é agravado pela ausência de massa crítica em muitas localidades portugueses, é o entrincheiramento de redes clientelares, transformadas de 4 em 4 anos em sindicatos de voto. Não raras vezes pessoas dependentes das boas graças dos caciques locais vêm-se enredadas numa espécie de compra e venda de votos em troca de favores. Estas redes procuram funcionar com vários tentáculos, acopladas a instituições públicas e privadas, onde nada acontece sem o beneplácito.
É isto que queremos para o nosso país? Sem falsos moralismos da minha parte digo que não. Quero órgãos eleitos com elevados níveis de transparência, que favoreçam a fiscalização e o controlo, tornando o dinheiro público mais eficazmente gerido. Isto leva-me a criticar os excessos de promiscuidade entre autarquias e associações, rejeitar a sobre-orçamentação de obras públicas, controlar cada euro gasto em despesas de representação ou outras mordomias dos eleitos. Ora, isto só é possível se não houver medo e represálias. E quem está demasiado dependente destes esquemas, por vassalagem política ou dependência pessoal e familiar, não terá a paz de espírito para um voto esclarecido. E muito menos, uma vez eleito, capacidade de moralizar a res publica.
Estas ideias não são nem inovadoras nem revolucionárias. São grosseiramente copiadas do melhor que se pode ver e fazer em Portugal e no Mundo. Tê-las -ei em mente nos meus votos de 27 de Setembro e 11 de Outubro. Deixo o desafio para que o leitor pense nisto, e se bem o entender, mostre aos menos sérios da politica que o poder é seu e que o seu voto não tem preço!


Manuel Alexandre Henriques
(mahenriques@sapo.pt)

Sem comentários: