21 de dezembro de 2009

A Cimeira de Copenhaga

(Publicado na Edição nº 132 do Jornal "Canas de Senhorim")

Por Manuel Henriques


Na edição deste mês do Jornal “Canas de Senhorim” não poderíamos deixar de noticiar um dos grandes acontecimentos do ano – a cimeira de Copenhaga, que irá decorrer na capital dinamarquesa de 7 a 18 de Dezembro.
Este encontro – o 15º à escala global, organizado pelas Nações Unidas, subordinado ao tema da sustentabilidade e das alterações climáticas – tem como objectivo último a obtenção de um acordo político para a redução das emissões de CO2 entre as nações do Mundo, aspecto essencial na luta contra as alterações climáticas. De Copenhaga deverá resultar um acordo que actualize o Protocolo de Quioto (Tratado Internacional, que entrou em vigor em 2005, e que estabeleceu compromissos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa).
As maiores dificuldades para a obtenção de um acordo advêm dos diferentes objectivos políticos dos estados e sobretudo dos seus diferentes níveis de desenvolvimento. Os países mais desenvolvidos, liderados por Japão, Europa e Estados Unidos pretendem uma repartição equilibrada na redução das emissões de dióxido de carbono. Os países em desenvolvimento acelerado, nomeadamente a China e a Índia, entendem que deverá ser o “Ocidente” a arcar com o principal esforço na redução das emissões, para não verem travado o seu crescimento, nem tampouco posto em causa o seu “direito a poluir”.
Dos Estados Unidos o “Mundo” espera uma nova atitude. Do discurso isolacionista, e negacionista do aquecimento global, do anterior presidente George W Bush, passou-se para, pelo menos no discurso, uma atitude mais cooperante, e ecológica, do Presidente Obama. Contudo, a questão das reduções das emissões de CO2 não é pacífica na América. O plano de luta contra as alterações climáticas neste país está longe de estar aprovado no Congresso. Muitos cidadãos americanos estão apreensivos com este tema, sobretudo se da imposição de maiores restrições às emissões de CO2 por parte da indústria resultar uma menor competitividade das empresas americanas, que possa conduzir a mais desemprego. O mundo espera o empurrão dos Estados Unidos, até por que são, a seguir à China, o maior poluidor global….
Descontando as dificuldades conhecidas, também há sinais de esperança. A Noruega e o Japão prometem, respectivamente, cortes de 40 e 25 por cento nas suas emissões, até 2020. A União Europeia compromete-se com 20 por cento, mas está disposta a ir até aos 30 por cento, caso haja um compromisso global. Na data que escrevo este texto o Brasil sobe a parada e assume a meta de diminuir, até 2020, as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 36%.
Todos esperamos que se inverta a pressão sobre o planeta, cujas consequências os anos mais recentes bem têm evidenciado. As alterações climáticas deixaram de ser um assunto de especialistas, tendo passando a uma preocupação de toda a opinião pública mundial. Assim desta conferência espera-se a clarificação de 3 objectivos fundamentais:
1. O estabelecimento de metas de redução claras e ambiciosas por parte dos países desenvolvidos.
2. Clareza a respeito do que os países em desenvolvimento irão fazer para limitar o crescimento de suas emissões.
3. Financiamento adequado dos países desenvolvidos para ajudar as nações em desenvolvimento a se adaptarem aos impactes das mudanças climáticas.
Estou persuadido de que nunca será possível um acordo que a todos agrade. A ordem jurídica internacional terá por isso de dar (mais) “força” aos tratados em matéria ambiental. Os estados “egoístas” devem ser penalizados.
Para mais informação recomenda-se a visita do Site Oficial da Cimeira de Copenhaga - http://en.cop15.dk/

Para qualquer dúvida, esclarecimento ou sugestão de temas de ambiente, construção ou urbanismo a serem abordados nesta coluna agradeço o contacto para mahenriques@sapo.pt

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