19 de fevereiro de 2010

Sobre a Cimeira de Copenhaga


(Publicado na Edição nº 134 do Jornal "Canas de Senhorim")


Geraram-se grandes expectativas sobre a cimeira de Copenhaga, ocorrida no passado mês de Dezembro. A possibilidade de um acordo global relativo às emissões de dióxido de carbono na atmosfera pelas várias nações motivou durante muitos meses, activistas, governantes e simples cidadãos.
As piores expectativas, infelizmente, confirmaram-se. Da cimeira não saiu um acordo que vinculasse as nações. Ficámos com uma base legal mais fraca que em Quioto. Os Estados Unidos, não obstante a vontade do seu Presidente (que se empenhou nas negociações) não conseguiram envolver a China e puxar pelos demais países. A China aceita objectivos como a redução nas emissões mas não a sua verificação no terreno. Por arrasto, uma série de países em desenvolvimento não aceitaram envolver-se num esforço que entendem ser, apenas, ou sobretudo, dos países mais ricos.
Em simultâneo com as divergências quanto aos objectivos e às necessárias auto-limitações, a divulgação, nos dias que antecederam a cimeira, de correspondência electrónica entre investigadores ingleses que colocavam reservas acerca da veracidade cientifica de algumas premissas sobre as alterações climáticas não ajudaram a um espírito de cooperação, dando munições aos detractores da iniciativa.
Da cimeira resulta a dificuldade, no actual contexto, de compromissos globais ambiciosos, e, porventura (como será a regra num futuro próximo) a evidência de que acordos regionais, mais circunscritos serão mais fáceis de obter devido às afinidades e ao nº de participantes. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse estar consciente de que o Acordo de Copenhaga é “apenas um começo”, mas que “é um passo na direcção certa”. O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa referiu “que o acordo de Copenhaga ficou aquém do esperado, decepcionando as representações europeias, embora contenha alguns aspectos positivos, fazendo com que seja melhor do que nada”.
Em suma, de Copenhaga sobra um compromisso não vinculativo que ambiciona um limite máximo de 2ºC para o aumento da temperatura média da Terra. O acordo obtido convida as nações a declararem os esforços que prometem fazer para reduzir as suas emissões de dióxido de carbono ou para conter o seu crescimento. Ambiciona ainda a criação de um fundo para os países mais pobres enfrentarem as alterações climáticas, com 21 mil milhões de euros nos próximos três anos e 70 mil milhões de euros anuais a partir de 2020.
O acordo tem um valor simbólico. Apesar de reconhecido pela ONU, apenas diz respeito aos países que a ele aderirem.


Para qualquer dúvida, esclarecimento ou sugestão de temas de ambiente, construção ou urbanismo a serem abordados nesta coluna agradeço o contacto para mahenriques@sapo.pt

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