16 de dezembro de 2010

Reflexões sobre a Integração Europeia


(Publicado na Edição nº 144 do Jornal "Canas de Senhorim")


Durante os últimos anos o grande público acompanhou com algum distanciamento a discussão e rápida sucessão dos tratados que regulam a União Europeia (Maastricht, Amesterdão, Nice e Lisboa). Para o português comum a arquitectura institucional da Europa foi sempre uma questão um pouco esotérica e distante. O importante foi, desde 1986, a constatação das vantagens de estar na União Europeia. Estar na Europa é bom. A Europa tem contribuído para a modernização do País. Estes corolários tornaram-se vox populi.. O anti-europeísmo tem sido em Portugal, literalmente, marginal.
Hoje, no contexto que vivemos, com a crise a agudizar-se, o egoísmo começa a larvar na Europa. O balanço da adesão de Portugal à União Europeia continua a ser positivo, mas seguramente mais crítico. Friamente, constatamos, que a contrapartida pelos muitos milhões de fundos comunitários que por cá aportaram (e que nem sempre tiveram o melhor destino) foram mantendo o nosso crescimento económico a níveis elevados, mas ao mesmo tempo também nos fragilizaram no longo prazo pelo desmantelamento ou enfraquecimento de sectores estratégicos como as pescas, a agricultura e a indústria. A política agrícola europeia é dos casos mais gritantes de uma protecção descarada aos países do Centro da Europa, em detrimento dos países mediterrânicos como Portugal. Hoje estamos mais dependentes dos nossos parceiros europeus. Somos, e importa dizê-lo, e sem prejuízo do desenvolvimento que a integração europeia permitiu, um país mais frágil e dependente do que éramos em 1986.
Isto não seria necessariamente mau se a economia europeia se tivesse de facto integrado. Se fosse pautada por opções que atendessem ao interesse de todos os países. Mas isso não acontece. Enquanto o “bom aluno” português cumpria à letra os ditames de Bruxelas, outros não o fizeram. A nossa integração teve um preço elevado, que esta crise económica está a colocar a nu. Fazer de Portugal a Florida da Europa – como muitos economistas preconizavam - não é destino que sirva para nós. Sem indústria e empresas viradas para a exportação continuaremos a decair e a empobrecer.
A este cenário de “consolidação da dependência” junta-se o crescente egoísmo dos líderes europeus. No passado mês de Maio vimos o impensável. Um país da Zona Euro – a Grécia – definhava sob o ataque especulativo dos mercados e a mais poderosa líder politica europeia temia socorrer esse estado membro em virtude de tal auxílio poder desagradar aos eleitores de uma eleição regional no seu país. O regresso do egoísmo nacional pode colocar em causa o projecto europeu. Se a Economia Europeia não se reerguer esse egoísmo tenderá a aumentar. Importa termos uma visão mais pragmática da nossa relação com a Europa. Portugal, com o seu passado, não pode contentar-se em ser uma periferia. A nossa história e cultura apontam, também, a outros horizontes. O interesse português não é, muitas vezes idêntico ao interesse dos parceiros europeus. A Europa precisa de reformas profundas para curar os males que o nosso “Tratado de Lisboa” só veio agravar.

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Manuel Alexandre Henriques


Para qualquer dúvida, esclarecimento ou sugestão agradeço o contacto para mahenriques@sapo.pt


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