18 de novembro de 2011

Reforma das Autarquias Locais




(Publicado na Edição nº155 do Jornal Canas de Senhorim)



No vendaval de alterações na vida politica, finanaceira e institucional por que tem passado o nosso país, foram agora conhecidas as linhas mestras da reforma das Autarquias Locais. Existem aspectos que parecem positivos outros, pelo contrário, profundamente negativos.
Como aspecto positivo a redução do número de freguesias. Estas pessoas colectivas territoriais no actual formato não têm logrado descentralizar o estado. O seu nº excessivo, a sua reduzida dimensão e os poderes modestos que a lei vigente lhe atribui são as razões. As freguesias mais bem sucedidas são-no não porque a “estrutura” está criadas para o sucesso mas sobretudo porque os seus dirigentes têm capacidades excepcionais de nesse lugar fazer “lobby” em favor das povoações. Por outro lado são muitos os casos de insucesso porque ineptidão dos eleitos ou pura e simplesmente por as freguesias serem vistas como cargos autárquicos menores. A reforma prevista ao pretender promover a dimensão destas unidades territoriais, com o correspondente alargamento de meios. Só pode merecer o apoio. No caso concreto de Canas de Senhorim é primordial – e do nosso interesse mais evidente – que o novo recorte nos saia benéfico e que mais meios e gestões autárquicas mais capazes possam trabalhar afincadamente em prol das populações, sem esperar os “amanhã que cantam”. Uma preocupação com a Fiscalização. Toda e qualquer actividade politica com dinheiro público deve ser auditada periodicamente. A extinção da Inspecção-Geral das Autarquias Locais porque razões de incómodo dos senhores autarcas é ridícula e condenável. Aguarda-se por isso que rapidamente se resolva o impasse. As novas freguesias saídas desta reforma deverão também merecer um olhar atento. Os tempos exigem-nos rigor e parcimónia na gestão da coisa pública.
Muito negativa parece-me a encomenda do Bloco Central para a criação de executivos municipais monocolores. Em 36 anos de Democracia os dedos das duas mãos chegam para contar o nº de executivos que caíram por conflito politico insanável. É igualmente reconhecido por qualquer observador com um mínimo de independência e sensatez que os vereadores da oposição nas Câmaras Municipais, sobretudo em concelhos pequenos, são o garante do funcionamento da Democracia a nível local. Um executivo que não vê a sua actuação fiscalizada e questionada tornar-se-à autocrata. Em outras latitudes uma outra atitude seria viável. Mas é em Portugal que vivemos, uma pátria onde os níveis de promiscuidade e compadrio atingem níveis quase gregos. Acresce ainda que os Vereadores da oposição não representam em si mesmo um custo significativo. Diria até que a importância das funções democráticas de que estão investidos são extremamente mal pagas. O leitor julgará por si, mas julgo que esta medida além de pouco democrática irá favorecer a má gestão e a corrupção na vida das autarquias.




Para qualquer dúvida, esclarecimento ou sugestão agradeço o contacto para mahenriques@sapo.pt

23 comentários:

Anónimo disse...

???? !!!

Anónimo disse...

"muito bem" caro Manuel, defende com vigor a estrutura freguesia,
não admira,

concelho de Canas, só se ele aparecesse de mão beijada.

Ainda assim, a força politica que integra no orgão Assembleia de Freguesia, manteve-se calada, tal como o próprio orgão.

(des)parabéns

Anónimo disse...

REFORMA???

NÃO SEI EM QUÊ?

DE QUALQUER PESSOA QUE SOUBESSE LER MINIMAMENTE PERCEBEU QUE A PERDA DE FREG. POR PARTE DE CANAS , NUNCA ESTEVE EM CAUSA .

PURA DEMAGOGIA POR PARTE , DOS QUE SÓ ESTÃO LIGADOS A NELAS.

CANAS ESPERA MAIS DO C I M e de toda a junta.

AS SEDES DE CONCELHO DEVIAM DE DEIXAR DE SER IMEDIATAMENTE SEDE DE FREGUESIA.

MAIS O SR E SEUS COLEGAS DEVIAM ERA PREOCUPAREM-SE EM LUTAREM(DIPLOMÁTICAMENTE )PARA CANAS SER MUNICÍPIO .

Anónimo disse...

Pronto.tábem,nafaz mal .

O rapaz(Darwinista),até é amigo do Asbaldo!

"se Canas fosse concelho até faríamos o mesmo" -isto segundo (Darwinista)!!??

Anónimo disse...

Pronto.tábem,nafaz mal .

O rapaz(Darwinista),até é amigo do Asbaldo!

"se Canas fosse concelho até faríamos o mesmo" -isto segundo (Darwinista)!!??

Anónimo disse...

Retirado do Pasquim de Nelas:
“Quero lembrar os Sócios da Associação que de alguns anos para cá o subsídio anual (protocolo atribuído em 2000) por parte da Autarquia de Nelas para as várias atividades é de 25 000 euros, valor este que não tem dado para pagar as despesas do carnaval, no ano de 2011 o carnaval ficou em 24 500 euros”, adianta ainda o ex presidente do Cimo do Povo, que aproveita para agradecer a colaboração das seguintes entidades: “Câmara Municipal de Nelas, Junta de Freguesia de Nelas, Junta de Freguesia de Senhorim, Junta de Freguesia de Lapa do Lobo,

Granda SALOMÃO(como dizia o grande EDGAR:povo bruto e atrazado)

Granda CÂMARA-para um carnaval(bairro) de 30 anos DÁ o DOBRO do que para um bairro de CANAS com 300
(leia-se trezentos)ANOS !

Anónimo disse...

Retirado do Pasquim de Nelas:
“Quero lembrar os Sócios da Associação que de alguns anos para cá o subsídio anual (protocolo atribuído em 2000) por parte da Autarquia de Nelas para as várias atividades é de 25 000 euros, valor este que não tem dado para pagar as despesas do carnaval, no ano de 2011 o carnaval ficou em 24 500 euros”, adianta ainda o ex presidente do Cimo do Povo, que aproveita para agradecer a colaboração das seguintes entidades: “Câmara Municipal de Nelas, Junta de Freguesia de Nelas, Junta de Freguesia de Senhorim, Junta de Freguesia de Lapa do Lobo,

Granda SALOMÃO(como dizia o grande EDGAR:povo bruto e atrazado)

Granda CÂMARA-para um carnaval(bairro) de 30 anos DÁ o DOBRO do que para um bairro de CANAS com 300
(leia-se trezentos)ANOS !

Anónimo disse...

muito trabalho teve o CIM para "evitar" que a freguesia fosse extinta, foram reuniões atrás de reuniões com o auxilio do presidente da junta, todos juntos em Lisboa conseguiram "rasgar a folha" que extinguia Canas

ahhh!!!ahhhhhhhhhhh

Anónimo disse...

pinheiro de natal, PUNIDO com tribunal? ~in semanário sol

Anónimo disse...

Cim quero lembrar ,que também foi eleito por Vale de Madeiros!

"Estamos cansados de isto acontecer; isto tem de ser visto como um furto e não como uma tradição», referiu ao SOL, o filho do proprietário, Manuel Henriques. «Não existem tradições de furto», acrescentou.

Manuel Henriques sublinha que em causa não está o valor material do pinheiro roubado, até porque irão gastar mais dinheiro com o advogado e com as custas judiciais: «Para nós, o problema não tem a ver com o pinheiro, mas com o furto».

«A queima do pinheiro é tradição, mas em causa está a falta de educação e a inacção da GNR, que sabe que isto se passa todos os anos e devia andar mais vigilante naquela noite», completa o filho do proprietário, advogado de profissão.

O advogado, de 33 anos, refere que se o grupo tivesse pedido um pinheiro que lho dariam. «Agora, eles cortaram um dos melhores pinheiros da mata e, além disso, destruiram parcialmente o muro "

Anónimo disse...

PALAVRAS PARA QUÊ?

é UM CANENSE DO c i m E TAMBÉM FOI ELEITO POR VALE DE MADEIROS!

Anónimo disse...

PALAVRAS PARA QUÊ?

é UM CANENSE DO c i m E TAMBÉM FOI ELEITO POR VALE DE MADEIROS!

Anónimo disse...

PERANTE ESTAS TRAMÓIAS, NUNCA É DEMAIS REPETIR:
«
A actual Junta de Canas,é a mais(+)

INOPERANTE de SEMPRE na HISTÓRIA de Canas de Senhorim!!»

Anónimo disse...

PERANTE ESTAS TRAMÓIAS, NUNCA É DEMAIS REPETIR:
«
A actual Junta de Canas,é a mais(+)

INOPERANTE de SEMPRE na HISTÓRIA de Canas de Senhorim!!»

Anónimo disse...

o secretismo da assembleia, é melhor assim, tamanha é a vergonha do desempenho dos seus membros.

Anónimo disse...

Dr. Manuel Henriques

Tem toda a razão sobre a eliminação que o PS e o PSD querem fazer aos vereadores da Oposição.

O melhor, é de facto nomear o Presidente da Câmara e logo a seguir também podem acabar com a fantochada dos votos.

Logo a seguir também podem acabar com a Assembleia da republica, porque na realidade os deputados da oposição também não estão lá a fazer nada.

Daqui a dias, chamem os CHINOCAS que eles sabem muito bem como é que nos vão governar.

OS NOSSOS POLITICOS ESTÃO CADA VEZ PIOR.

Anónimo disse...

ineptidão dos eleitos?

sim, sim é o que acontece em Canas,

VÃO alargar o caminho do vosso ex-colega de lista?

Anónimo disse...

A partir da "grande" decisão de eliminarem as árvores da Capela,
o C I M "MORREU"!

Anónimo disse...

A partir da "grande" decisão de eliminarem as árvores da Capela,
o C I M "MORREU"!

Anónimo disse...

estão a lutar em silêncio junto com o "ex-mrccs"

mudaram o livro verde

ihh ih iiiii ihhhh

Anónimo disse...

O PINHEIRO SECOU-O.!?

Anónimo disse...

O PINHEIRO SECOU-O.!?

lmmgarcia disse...

Reforma??? Ainda existe no novo acordo?

http://lmmgarcia.wordpress.com/2012/01/03/meia-noite/

Porque o tempo é muito mais do que ritmo e cadência emanada de ponteiros e lembranças...