21 de janeiro de 2012

Temas de Ambiente e Urbanismo: A Conferência de Durban para as Alterações Climáticas



(Publicado na Edição nº157 do Jornal Canas de Senhorim)



O controlo das emissões de CO2 e a luta contra as alterações climáticas tem vindo a conhecer algum impasse. A Conferência das Nações Unidas para as alterações climáticas, terminada esta semana na cidade sul-africana de Durban, volta a encerrar os trabalhos com divisões profundas entre os países. A questão de fundo é a de sempre: sendo o ambiente e a sustentabilidade valores universais, infelizmente, os interesses económicos dos países e das suas populações sobrepõem-se às preocupações de ordem ambiental.
Numa fase inicial (Cimeira da Terra – Rio de Janeiro 1992) havia uma grande disponibilidade para o compromisso por parte dos países mais ricos. Aos países em desenvolvimento nenhum sacrifício foi imposto. O Protocolo de Quioto “Juridificou” estas trincheiras. Mas entretanto a Economia Mundial alterou-se radicalmente.
Os países mais ricos (em particular os europeus) estão hoje menos ricos e os seus eleitorados embora continuem sensíveis para as questões do ambiente, passaram a resistir ao facto de a luta contra as alterações climáticas não incluírem países em desenvolvimento, cuja pujança económica tem enfraquecido a robustez da economia ocidental.
A Cimeira de Durban foi um reflexo deste ponto de vista mais “egoísta”. Uma das decisões da Cimeira foi o fim da dualidade do estatuto de país “desenvolvido” ou “não desenvolvido” quando esteja em causa assumir custos com a poluição. Por outro lado conseguiu-se estender o Protocolo de Quioto até 2017, altura em que deve estar negociado novo protocolo.
Como aspectos positivos da Cimeira poderemos destacar a operacionalização do Fundo de Apoio aos projectos sustentáveis, o reforço da liderança da União Europeia nesta matéria e também a adesão de muitos países em desenvolvimento à cooperação e alterações propostas pelos europeus.
A realidade é que em meia dúzia de anos se passou para eco-optimismo para um total cepticismo sobre o controlo das emissões de CO2. Os “novos ricos” da economia mundial não querem conhecer entraves ao seu desenvolvimento económico e demonstram relutância extrema em colaborar com os países da linha da frente (em particular a União Europeia). Por outro lado a União Europeia exaurida pela estagnação e pela crise do Euro pede mais cooperação dos países em desenvolvimento.
Se as emissões de gases de efeito estufa continuarem a subir, a temperatura da Terra deverá aumentar em cerca de 3° C graças a efeitos de curto prazo, tais como um aumento no vapor de água na atmosfera e as mudanças na cobertura de nuvens, o que vai ampliar o aumento da temperatura. As conclusões de Durban apontam para uma desejável redução de 2° C, que alguns cientistas acham insuficiente para evitar a contínua degradação da vida na terra.
Como má notícia temos também o abandono por parte do Canadá do Protocolo de Quioto, com o argumento de que os grandes poluidores estão fora e por isso, Quioto será um acordo de faz de conta. Na verdade o Canadá tem alguma razão.
Não obstante alguns avanços obtidos nesta matéria as dificuldades são muitas porque as alterações climáticas continuam a não ser uma prioridade para os governos.
Está previsto que em 2012 se realize nova cimeira, no Qatar, onde os países retomarão as negociações sobre o futuro do planeta.

Para qualquer dúvida, esclarecimento ou sugestão de temas de ambiente, urbanismo e construção a serem abordados nesta coluna agradeço o contacto para mahenriques@sapo.pt



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